UMA VISÃO DE (E PARA) MOÇAMBIQUE

UMA VISÃO DE (E PARA) MOÇAMBIQUE

UMA VISÃO DE (E PARA) MOÇAMBIQUE

Com base no discurso de Prakash Ratilal “Reflexões sobre o Percurso dos 40 anos da Economia de Moçambique”, proferido em 29 de Junho de 2015

 

PRAKASH RATILAL

→ Prakash Ratilal tem um percurso profissional riquíssimo, que iniciou ainda estudante, no Banco do Fomento Nacional em Lisboa, tendo‐se licenciado em Economia, aos 24 anos, no Instituto Superior de Ciências Económica e Financeiras (ISCEF) na Faculdade de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

→ Ainda nesse ano, 1975, o ano de independência do seu país, Moçambique, é nomeado Presidente do Conselho de Administração do Montepio de Moçambique, vindo a assumir, sempre muito cedo, funções da maior responsabilidade como a de Vice‐Governador do Banco de Moçambique aos 27 anos e Governador do mesmo banco aos 31.

→ Depois de uma colaboração ativa com as Nações Unidas, onde desempenhou diferentes funções, desde consultor junto do Governo de Angola e do Governo de Timor Leste, a membro do Painel de Pessoas Eminentes para a Reforma das Nações Unidas e Conselheiro Especial do Presidente Xanana Gusmão, até 2001, assumiu nesse mesmo ano a presidência do Moza Banco, acumulando ainda funções de presidente do Conselho de Administração da Moçambique Capitais, SA..

→ Prakash Ratilal assinala como lições mais relevantes a retirar do seu percurso, a necessidade de ousar sem ter receio de falhar, a de nunca desistir, a de investir em pessoas que possam transformar ideias em realidades e, finalmente, a de perceber que o sucesso resulta de um envolvimento do maior número de stakeholders e de uma visão e estratégia consensuais, assim como de uma adequada partilha de protagonismo e resultados.

Prakash Ratilal.
Prakash Ratilal.

Prakash Ratilal nasceu em Moçambique em Março de 1950. Participou, in loco, no processo que conduziu à independência nacional e na construção do primeiro Estado Moçambique, sendo um dos protagonistas de uma história de resiliência e de superação que partilhou com a FullCover.

No discurso que proferiu no Polana Hotel, em Maputo, em Junho de 2015, Prakash Ratilal recorda, de forma notável, e numa perspectiva económica, mas sem a desligar do contexto político e social, o percurso de Moçambique desde a sua independência, em 25 de Junho de 1975. E fá‐lo, começando por explicar o contexto económico mundial através de “uma análise fria dos acontecimentos que ocorreram no período imediatamente anterior e que impactaram e condicionaram o futuro” do país, apontando como exemplo desses fatores “a desmonetarização do preço oficial do ouro, que alterou “para sempre os preços relativos mundiais”; a alteração do regime de taxa de câmbios fixa para o “sistema de câmbios flexíveis” e, finalmente “o primeiro choque de petróleo: aumento drástico de 2,90 dólares para 11,65 dólares o barril de petróleo em apenas 3 meses!”.

Todos estes fatores – continua Prakash Ratilal – tiveram efeitos devastadores num “país pobre como Moçambique, com instituições frágeis e grande carência de quadros, a ascender à independência (…) contando apenas com exportações e produtos agrícolas”. Já nos últimos anos anteriores à independência a “economia colonial apresentava importantes desequilíbrios estruturais na balança de pagamentos e na balança comercial”.

Prakash Ratilal recorda que “a independência de Moçambique aconteceu num espaço de grande confrontação Este ‐ Oeste, já que os movimentos de independência não haviam sido apoiados pelos países ocidentais, com exceção dos países nórdicos”. Por outro lado, acrescenta: “O primeiro governo de Moçambique independente, composto na sua maioria por jovens com menos de 35 anos de idade, com pouca experiência de gestão social, económica e financeira, tinha a missão de assegurar a unidade nacional, construir o Estado, transformar profundamente a economia e a sociedade”. Missão gigantesca, com efeito, que incluía assegurar o funcionamento da economia (num país em que a maior parte dos lugares de chefia no comércio, indústria e serviços haviam sido anteriormente assegurados por colonos, que entretanto tinham abandonado o país), investir na educação (“Só 7% da população com mais de 7 anos sabia ler e escrever (…) e só havia uma Universidade em todo o país”), criar cuidados de saúde (“quase inexistentes para a maioria da população (…) esperança de vida média era de 44 anos”) e, finalmente, a necessidade de “edificar as instituições do Estado, quase sempre de raiz!”.

A situação após a independência foi difícil, com “grande escassez de quadros técnicos e pouca experiência na gestão da vida económica”. Politicamente houve também muita instabilidade, na sequência de ataques do então regime Rodésia do Sul, condenado pelas Nações Unidas pela sua declaração unilateral de independência de cariz racista, que destruíram importantes infraestruturas numa guerra que levou a “prejuízos de várias centenas de milhões de dólares” segundo as diversas agências das Nações Unidas.

Mas o Governo não baixou os braços, e Prakash Ratilal recorda momentos decisivos para o país: “O Governo lança uma ofensiva organizacional para a reorganização da produção e circulação e mercadorias (…); fomenta a produção familiar e as zonas verdes” e, igualmente, decide privatizar certos setores de atividade que, entende, não são função sua.

Após 1980, Moçambique estreita relações com o Ocidente, nomeadamente com o Reino Unido. Segue‐se “um período de relativa tranquilidade e paz”, durante o qual se acelera “o processo de formação intensiva de quadros”; se procede “à troca da moeda e à introdução do Metical como moeda nacional”; se inicia ”o estudo para a adesão ao FMI e ao grupo Banco Mundial, concretizada em 1984”; se elabora “o Plano Prospectivo Indicativo – PPI ‐” com o objetivo de “vencer o subdesenvolvimento com base nos recursos naturais que já eram conhecidos na época” e, finalmente e a partir de 1982, se aponta para “o fomento do setor privado nacional e o início da abertura ao capital estrangeiro”.

Houve, a partir de finais dos anos 80, um período de “terrível (…) desestabilização”, com “declínio geral da produção…desvalorização acelerada da moeda no mercado paralelo”, necessidade de introdução de “cartões de racionamento nas cidades para assegurar o essencial de alimentos às populações” e também “racionamento de combustível que foi generosamente fornecido com créditos concessionais pela Argélia, Líbia, Iraque e Angola”.

Esta “guerra de desestabilização exigiu uma forte ação política, económica e diplomática”, com várias missões a países estrangeiros, como “Portugal, França e Reino Unido”, a assinatura de um acordo de boa vizinhança com a África do Sul, a conclusão da “1.a reestruturação da divida externa de Moçambique” e a elaboração do “Programa de Ação Económica que permitia maior crescimento do setor privado em Moçambique, o que facilitou a mobilização de novos fundos para a economia nacional”. Finalmente, após a adesão formal do país ao FMI, o Presidente de Moçambique, Samora Machel, é recebido em Washington pelo Presidente Ronald Reagan dos EUA.

A situação económica do país melhorava e a visão que o mundo tinha do próprio país também. No entanto, Moçambique vai atravessar alguns anos de grandes provações, devido à desestabilização potenciada pelo regime do ́apartheid ́, conhecida como a Guerra de 16 anos. Como conta o nosso interlocutor “nos finais dos anos 80, sob os efeitos das destruições e das sucessivas secas e inundações, a sociedade moçambicana viveu uma tragédia humana de grandes proporções, que era pouco conhecida no mundo”. E acrescenta: “Em 1989 escrevi um livro Enfrentar o Desafio onde, com base nos dados das Nações Unidas, escrevi que 200.000 crianças não sabiam do paradeiro dos seus pais e mais de 5,6 milhões estavam deslocadas e afetadas, dos quais cerca de um milhão estavam refugiadas nos países vizinhos”.

Prakash Ratilal sublinha a importância da colaboração de várias ONGs, das Nações Unidas e dos Ministérios, que contribuíram decisivamente para salvar vidas e reabilitar o país económica e socialmente.

Não obstante os momentos trágicos vividos nos finais dos anos 80 e inícios da década de 90, que marcaram profundamente o povo moçambicano e que tiveram um significativo impacto na economia, Prakash Ratilal recorda que “foram os jovens da geração da independência que, a par dos libertadores de Moçambique, de que me orgulho de ser parte, seguraram este país nos primeiros anos”. Essa geração, conta, foi chamada a Geração de 8 de Março. Muitos aceitaram interromper os seus estudos e responderam ao apelo de se deslocarem aos distritos e às unidades de produção; vários estudantes da 8a ou 9a classe davam aulas às classes inferiores, outros aceitaram ir estudar para o estrangeiro. Estes ocupam hoje os lugares cimeiros da vida económica e social de Moçambique.

Na fase presente, em termos de Educação, o país apresenta índices promissores, apesar de ainda haver, reconhece, um longo caminho por percorrer: “Em 2012 cerca de 5,3 milhões de estudantes frequentaram o ensino primário (…) e 760.000 estudantes o secundário ESG1 e 197.000 o ESG2!”1

E prossegue:  ”Se foram cometidos erros? Claro que sim. Se valeu a pena o sacrifício? Foi duro, mas claro que valeu a pena”. 40 anos depois o país construiu o presente que desfruta de altas taxas de crescimento sustentável e conta com um futuro promissor assente na exploração do gás natural (a 3a reserva do mundo), na energia hidroelétrica, nos recursos minerais, no agro‐negócio, no turismo e na conservação da natureza. Acrescentou que Moçambique “continua indivisível, a sociedade moçambicana é pacífica (…) as divergências tendem a ser resolvidas pelos próprios moçambicanos. Os ciclos eleitorais regulares já permitem a alternância democrática. O País está em franco progresso”. Existem ainda desafios, como “a paz e a estabilidade, a criação de emprego, a promoção do mérito e do empreendedorismo, a redução dos desequilíbrios e assimetrias, a distribuição mais equitativa e uma sociedade mais inclusiva”.

E Prakash Ratilal termina, deixando‐nos a sua particular visão para Moçambique: “As realidades em presença, os recursos naturais disponíveis em certas circunstâncias que dependem dos moçambicanos e, naturalmente, do mercado mundial, podem mudar a face de Moçambique a bem de todos os cidadãos. Isso exige: entendimento entre os diversos atores políticos e sociais com vista ao restabelecimento definitivo da paz (…) foco prioritário no desenvolvimento agrário e na promoção geral de competências e do ensino (…) políticas públicas para o desenvolvimento de uma economia competitiva; maior capacidade de gerenciamento de empresas públicas; o fortalecimento da qualidade de gestão das micro, pequenas e médias empresas (PMEs), na promoção de um clima de negócios capaz de atrair maior investimento num ambiente credível de resolução e conflitos em matéria de negócios e o cumprimento de atos e contratos (…) punição severa pelas práticas de corrupção e, finalmente, “a transparência nos actos e contratos e a…elevação da competência do aparelho do estado”.

Este processo, acrescenta Prakash Ratilal, exige a “colaboração e entrega de todos os moçambicanos”, através de uma “maior coesão nacional, maior tolerância pelas diferenças e crenças de cada um e políticas mais inclusivas e distribuição mais abrangente”. E vislumbra uma “janela de oportunidade que (…) pode permitir um futuro próspero e pacífico” – uma oportunidade histórica que os moçambicanos não podem perder.

Prakash Ratilal deixa‐nos uma última mensagem: “Estas são tarefas que envolvem todas as gerações. Cada um deve conquistar o seu espaço e fazer coisas concretas”. A mensagem é clara: não basta haver visão – a visão tem que ser credível, assente na realidade e é preciso lançar mãos à obra e fazer.

Um testemunho inspirador, sem dúvida, de um moçambicano que conhece o passado, ajudou a construir o presente e que caminha nos destinos que constroem o futuro do seu País. 

 

1 ESG (Ensino Secundário Geral).

 

A sua visão relativamente ao mercado de risco e seguros em Moçambique está estreitamente ligada ao desenvolvimento econômico do país que, na sua opinião, vive momentos de grande esperança, com a possibilidade de, verificando‐se uma conjugação positiva de fatores, Moçambique poder, a partir de anos 2020, tornar‐se num dos países com maior crescimento econômico à escala mundial.

Prakash Ratilal prevê que este crescimento venha a exigir um conjunto de serviços financeiros de dimensão significativa, nos quais serão de destacar os serviços de seguro e de resseguro, e naturalmente de brokers de seguros, sendo de prever o seu crescimento exponencial. Será́ necessário cobrir os diversos riscos associados ao desenvolvimento da indústria de hidrocarbonetos, de infraestruturas associadas, de desenvolvimento dos portos, caminhos de ferro, da indústria florestal, do turismo, do agronegócio, entre outros. Nessa perspectiva, entende que a gestão destes riscos e a sua transferência para o setor segurador irão requerer o reforço de especialistas de qualidade internacional atualmente não disponíveis no mercado moçambicano.

Captura de Tela 2017-02-03 às 14.53.55