SEGURO PROTEGE ADMINISTRADORES, GESTORES E DEMAIS TOMADORES DE DECISÃO EM EMPRESAS

SEGURO PROTEGE ADMINISTRADORES, GESTORES E DEMAIS TOMADORES DE DECISÃO EM EMPRESAS

SEGURO PROTEGE ADMINISTRADORES, GESTORES E DEMAIS TOMADORES DE DECISÃO EM EMPRESAS

Os recentes escândalos de corrupção envolvendo não apenas o setor público, mas, principalmente, as empresas de capital privado, impulsionaram a procura do seguro de responsabilidade civil a fim de proteger administradores e gestores, também chamado de Seguro D&O.

 

Criado nos anos 1930 nos Estados Unidos, em uma época de violenta crise econômica nesse país e no mundo, o seguro D&O (uma abreviação do inglês “Directors and Officers”) resguarda diretores, administradores, conselheiros e gerentes de companhias para o caso de terem tomado alguma decisão que ocasionou danos involuntários a terceiros, por meio de algum tipo de responsabilização jurídica ou administrativa. Na prática, trata-se de um seguro que protege o executivo em um eventual processo que foi gerado no exercício de sua função como gestor.

 

A utilização em larga escala entre os americanos se deu a partir dos anos 1960, mas, aqui no Brasil, a modalidade de seguro D&O começou a ser aplicada no fim dos anos 1990, junto com o processo de privatização de diversas empresas estatais. Um dos fatos que contribuíram para a sua adesão no país foi a vinda de empresários estrangeiros e sua atuação em território nacional.

 

As indenizações pagas relativas ao seguro de responsabilidade civil para administradores e gestores por aqui são associadas às questões:

  • de tributos
  • de fiscalização
  • de não cumprimento (por parte do executivo) de determinadas normas e regras estipuladas pelos órgãos que regulam as ações da empresa
  • e erros de gestão no geral.

 

Como funciona

O seguro D&O garante o reembolso dos valores que o diretor possa ser responsabilizado no caso de danos a terceiros, uma espécie de superproteção aos riscos que a profissão e a função de tomadores de decisão possam ocasionar. No momento atual, em que a rapidez exigida para a definição de estratégias e para decisões administrativas podem colocar em risco o patrimônio dos executivos, o seguro D&O se mostra uma solução eficaz.

 

Entre os riscos protegidos destacam-se: Indisponibilidade de bens e penhora online; Responsabilidade por Erros e Omissões (desconsideração de PJ); Pagamento dos Custos de Defesa; Responsabilidades Estatutárias (Trabalhista, Tributária, Previdenciária); Riscos Regulatórios (Inquérito, Processos Administrativos, Investigações); Multas e penalidades civis (custos de defesa e depósitos recursais) e Danos morais e corporais.


O Seguro D&O também auxilia na proteção de todas as pessoas diretamente envolvidas com a administração da empresa, incluindo diretores estatutários e não estatutários, membros do conselho de administração, membros do conselho fiscal, procuradores com poderes de gestão, advogados-empregados e risk managers. A proteção do seguro é oferecida a quaisquer tipos de empresas, fundações e associações.