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SEGURO PROTEGE ADMINISTRADORES, GESTORES E DEMAIS TOMADORES DE DECISÃO EM EMPRESAS

SEGURO PROTEGE ADMINISTRADORES, GESTORES E DEMAIS TOMADORES DE DECISÃO EM EMPRESAS

Os recentes escândalos de corrupção envolvendo não apenas o setor público, mas, principalmente, as empresas de capital privado, impulsionaram a procura do seguro de responsabilidade civil a fim de proteger administradores e gestores, também chamado de Seguro D&O.

 

Criado nos anos 1930 nos Estados Unidos, em uma época de violenta crise econômica nesse país e no mundo, o seguro D&O (uma abreviação do inglês “Directors and Officers”) resguarda diretores, administradores, conselheiros e gerentes de companhias para o caso de terem tomado alguma decisão que ocasionou danos involuntários a terceiros, por meio de algum tipo de responsabilização jurídica ou administrativa. Na prática, trata-se de um seguro que protege o executivo em um eventual processo que foi gerado no exercício de sua função como gestor.

 

A utilização em larga escala entre os americanos se deu a partir dos anos 1960, mas, aqui no Brasil, a modalidade de seguro D&O começou a ser aplicada no fim dos anos 1990, junto com o processo de privatização de diversas empresas estatais. Um dos fatos que contribuíram para a sua adesão no país foi a vinda de empresários estrangeiros e sua atuação em território nacional.

 

As indenizações pagas relativas ao seguro de responsabilidade civil para administradores e gestores por aqui são associadas às questões:

  • de tributos
  • de fiscalização
  • de não cumprimento (por parte do executivo) de determinadas normas e regras estipuladas pelos órgãos que regulam as ações da empresa
  • e erros de gestão no geral.

 

Como funciona

O seguro D&O garante o reembolso dos valores que o diretor possa ser responsabilizado no caso de danos a terceiros, uma espécie de superproteção aos riscos que a profissão e a função de tomadores de decisão possam ocasionar. No momento atual, em que a rapidez exigida para a definição de estratégias e para decisões administrativas podem colocar em risco o patrimônio dos executivos, o seguro D&O se mostra uma solução eficaz.

 

Entre os riscos protegidos destacam-se: Indisponibilidade de bens e penhora online; Responsabilidade por Erros e Omissões (desconsideração de PJ); Pagamento dos Custos de Defesa; Responsabilidades Estatutárias (Trabalhista, Tributária, Previdenciária); Riscos Regulatórios (Inquérito, Processos Administrativos, Investigações); Multas e penalidades civis (custos de defesa e depósitos recursais) e Danos morais e corporais.


O Seguro D&O também auxilia na proteção de todas as pessoas diretamente envolvidas com a administração da empresa, incluindo diretores estatutários e não estatutários, membros do conselho de administração, membros do conselho fiscal, procuradores com poderes de gestão, advogados-empregados e risk managers. A proteção do seguro é oferecida a quaisquer tipos de empresas, fundações e associações.

COMO FUNCIONA A PREVIDÊNCIA PRIVADA

COMO FUNCIONA A PREVIDÊNCIA PRIVADA

Com as mudanças no fator previdenciário, incluindo tempo de contribuição, expectativa de vida, além da idade do trabalhador, os planos de previdência privada passam a ter cada dia mais atrativos. Ela complementa o benefício que a Previdência Social oferece – na maior parte das vezes com valores baixos e pode até mesmo ser um investimento de longo prazo. Mas será que essa opção, que é ligada a instituições privadas, é a melhor alternativa? Você sabe como ela funciona e quais são as principais vantagens? Veja abaixo algumas dicas que podem esclarecer essas e outras questões.

 

A previdência privada, também conhecida como previdência complementar, tem como objetivo principal garantir uma renda mensal no período em que o trabalhador se aposentar ou parar de trabalhar. Sua contratação normalmente é feita por meio de bancos ou seguradoras, que aplicarão o dinheiro das parcelas em investimentos de longo prazo, como ações, fundos imobiliários e títulos públicos.

 

Existem várias opções de planos, inclusive alguns no qual a pessoa pode contribuir apenas com R$ 100,00 por ano. Vale ressaltar que o valor a ser recebido será proporcional à contribuição. A rentabilidade também pode variar, pois existem empresas mais agressivas, que investem em renda variável, e outras que preferem o rendimento certo.

 

Uma vantagem da previdência privada diz respeito ao benefício fiscal para quem declara o Imposto de Renda com formulário completo. Além disso, ela também encoraja a poupança, uma vez que ajuda na disciplina de poupar uma quantia fixa mensalmente.

 

O resgate do investimento pode ser feito no valor total ou parcelado, por meio de resgates programados. No entanto, algumas empresas trabalham com período de carência, no qual o investidor tem que esperar entre 24 e 60 meses para fazer o primeiro resgate.

 

Atualmente a previdência privada está dividida em dois grupos: Previdência Aberta e Previdência Fechada. Qualquer pessoa pode contratar a modalidade Aberta, oferecida por bancos, gestoras de fundos e seguradoras. Com ela, o saque é mais fácil, podendo ocorrer a cada dois meses. Os tipos comercializados são: PGBL e VGBL.

 

Já a Fechada, também conhecida como fundo de pensão, está disponível somente para profissionais ligados a empresas, sindicatos ou entidades de classes. Aqui, o funcionário contribui com uma parte do seu salário, e a empresa também contribui com o mesmo valor. Os planos que a empresa pode aderir são: PGBL, VGBL, Plano Tradicional e FAPI.

 

Não existe uma idade certa para começar a contribuir, mas quanto mais cedo, melhor, pois maior será o rendimento. Nesse sentido a idade mínima é definida pelo contratante e até bebês podem ter uma previdência privada iniciada pelos pais e/ ou responsáveis.

O aumento na procura pelo Seguro Garantia é tema do site Jota

O aumento na procura pelo Seguro Garantia é tema do site Jota

O aumento na procura pelo chamado Seguro Garantia é tema de matéria no site de notícias jurídicas Jota. A reportagem analisa a relação entre as mudanças na lei e o crescente interesse nessa modalidade de proteção. Para tratar do tema o portal ouviu o gerente de riscos financeiros da MDS Brasil, Leandro Martins de Freitas. Confira abaixo a íntegra da matéria:

“As seguradoras e o Judiciário têm sentido os efeitos das alterações legislativas relacionadas ao seguro garantia judicial feitas entre 2013 e 2014. Com mais empresas recorrendo ao recurso para garantir pagamento de débitos discutidos na Justiça, a venda do seguro tem crescido. O Judiciário teve que deixar de lado a resistência ao instrumento.

Segundo advogados e representantes de seguradoras, a movimentação para aquisição do seguro é grande principalmente em processos tributários assim como o interesse na troca do tipo de garantia oferecida anteriormente pelas empresas.

Apesar de aceitar o seguro, a Justiça tem entendido que a alteração seria possível nos casos em que a empresa ofereceu fiança bancária anteriormente. A troca, porém, tem sido barrada quando o débito foi garantido em dinheiro.

A partir do seguro garantia judicial, as partes de um processo podem apresentar uma apólice como forma de garantir o pagamento de valores discutidos judicialmente. O instrumento consta na Lei de Execuções Fiscais (LEF) desde 2014, após a edição da Lei nº 13.043.

A norma adicionou o seguro garantia judicial ao rol de ferramentas que podem ser utilizadas como garantia, juntamente à fiança bancária, ao depósito judicial e à nomeação de bens à penhora.

Além da alteração da LEF, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou em 2014 a Portaria nº 164, que admite a utilização do seguro em execuções fiscais. O tema foi tratado também na Circular nº 477 da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que, em 2013, regulamentou o uso do seguro garantia nos setores público e privado.

Segundo o advogado Tiago Conde, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, as normas acabaram com a rejeição de muitos juízes a este tipo de garantia. “Quando juntamos uma fiança [ao processo], abre-se vista para a Fazenda. No caso do seguro garantia judicial, vários juízes sequer ouviam a Fazenda, negavam de cara”, diz.

O gerente de riscos financeiros da MDS Insure no Brasil, Leandro Martins de Freitas, afirma que antes da regulamentação a carteira de seguros garantia judicial era pequena. “O fato de não haver previsão legal fazia com que as empresas fizessem demandas baseadas no feeling do seu jurídico”, diz.

A recusa em aceitar o seguro garantia judicial era predominante, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cinco meses antes da alteração da LEF, em junho de 2014, a 2ª Turma da Corte negou recurso da Ambev (REsp 1423411), que utilizava o artigo 620 do Código de Processo Civil (CPC) vigente para embasar a possibilidade de utilização do seguro. O artigo garante que, quando existirem várias formas de garantir a execução, o juiz determinará a utilização do método menos gravoso para o devedor.

O relator da ação, entretanto, entendeu que o dispositivo do CPC não era aplicável ao caso porque não havia nenhuma norma que regulamentasse a utilização do seguro em execuções fiscais. O ministro Mauro Campbell Marques citou ainda que o entendimento era predominante nas turmas de direito público do STJ.

Programas de substituição

A segurança de que o seguro garantia judicial será aceito pelo Judiciário motivou muitas empresas a buscarem o instrumento, de acordo com Martins de Freitas. Segundo o gerente, o MDS Insure registrou aumento de 50% na emissão de seguros garantia judicial no primeiro semestre de 2014, com igual elevação no valor dos prêmios envolvidos nesses produtos. Até o final do ano, o gerente espera crescimento de mais 50% na demanda pelo seguro e no valor dos prêmios.

De acordo com Martins de Freitas, o seguro garantia judicial custa menos que uma fiança e é menos gravoso às empresas do que o depósito em dinheiro. O gerente notou que, além da procura pelo instrumento, muitas empresas têm interesse em substituir as garantias anteriormente apresentadas em seus processos, fomentando programas para tanto.

O seguro garantia judicial atrai principalmente grandes companhias, que possuem um passivo judicial elevado. Segundo Martins de Freitas, a maioria das empresas possui faturamento superior a R$ 200 milhões, mas a estimativa pode variar.

Ao contrário dos advogados, que têm interesse no tema discutido nos processos, na jurisprudência dos tribunais e no embasamento jurídico das causas, o gerente diz que às seguradoras importa principalmente a capacidade financeira da companhia, independentemente dos temas tratados nas ações judiciais.

Martins de Freitas afirma que. “O que importa não é se [a empresa] vai ganhar ou perder, mas se ela tem com o honrar aquele compromisso”, diz, acrescentando que não há um acompanhamento do mérito das discussões judiciais.

Liquidez

Os programas de substituição das empresas, entretanto, podem esbarrar na indisposição do Judiciário de aceitar a troca de qualquer tipo de garantia pelo seguro garantia judicial.

Segundo a advogada Juliane Barboza Santos, do Demarest Advogados, a Justiça tem acolhido a substituição da fiança bancária por seguro garantia judicial. O mesmo não tem ocorrido quando a empresa garantiu o débito por meio de depósito bancário. “A partir do momento em que o dinheiro está depositado, o Judiciário tende a não liberar esse valor”, afirma.

No STJ, o entendimento foi exposto no Resp 1168543, de relatoria do ministro Sidnei Beneti. Apesar de a ação ter sido julgada em 2013 – portanto, antes da alteração da LEF -, o relator entendeu que a imobilização do valor penhorado pela parte não seria prejudicial à empresa, devendo prevalecer o depósito. Além disso, destacou que o seguro garantia judicial tem uma “natural dificuldade processual de satisfação de garantia”.

“O STJ entende que o dinheiro tem maior liquidez, mas é defensável que os mecanismos são equivalentes na legislação”, defende o advogado Luiz Felipe Melo, também do Demarest.

Lava Jato

Apesar do crescimento no seguro garantia judicial, Martins de Freitas diz que no último período houve redução na emissão dos seguros garantia “tradicionais”, envolvendo principalmente obras de infraestrutura. Nesses casos, as seguradoras garantem o cumprimento de contratos de prestação de serviços ou execução de obras, por exemplo.

Segundo o gerente, para esse tipo de produto houve queda de 50% na procura em relação ao primeiro semestre de 2014. A retração é atribuída à queda no número de obras de infraestrutura realizadas no país e à operação Lava Jato, que colocou no banco dos réus grandes construtoras brasileiras.”

fonte: http://jota.info/alteracoes-legislativas-aumentam-procura-pelo-seguro-garantia-judicial

MDS firma parceria com francesa AU Goup para oferta de seguro de crédito

MDS firma parceria com francesa AU Goup para oferta de seguro de crédito

Acordo visa atender companhias em busca de proteção do balanço e fluxo de caixa contra perdas causadas por inadimplência dos seus clientes, assim como alavancagem de vendas para garantir expansão de forma competitiva e segura. iniciativa foi motivada pela oferta de crédito cada vez mais escassa e cara no mercado brasileiro.

Em busca de uma solução que confira maior segurança aos clientes em tempos de crise financeira, a corretora MDS Insure Brasil acaba de firmar uma parceria estratégica com a maior corretora do mundo em seguro de crédito, a francesa AU Group (Assurance Universelle). Pelo acordo as companhias atuarão juntas neste setor no Brasil, cobrindo vendas domésticas e à exportação.

Estatisticamente, um em cada quatro casos de falência é causado por um único e grande não-pagamento. Além disso, metade das indenizações efetuadas pelas seguradoras de crédito é relacionada às empresas inadimplentes com bom histórico de pagamento. Frequentemente, trata-se de companhias sérias, mas que foram um elo no efeito dominó: deixaram de pagar porque deixaram de receber, o que num efeito cascata pode acabar contaminando inúmeras empresas.

Os recebíveis representam aproximadamente 40% dos ativos de uma empresa. Seria de se esperar, portanto, que diante da crise econômica as empresas adotassem ações concretas no sentido de proteger os seus ativos mais valiosos ou a sua principal fonte de rendimentos. Entretanto, a cultura de seguro de crédito é nova no Brasil. Muitas empresas desconhecem esse produto e os benefícios que oferece.

Percebendo o potencial do mercado, a MDS firmou acordo com a AU Group, aliando a sua estrutura ramificada e profundo conhecimento do mercado nacional à vivência quase centenária em seguro de crédito da parceira francesa.

“A MDS vem estudando o mercado há algum tempo e diante da redução do crédito, que prejudica as empresas e as vendas, foi buscar no mundo como oferecer, via seguro, uma ajuda neste tipo de garantia”, explica Hélio Novaes, CEO da MDS. “Chegamos à parceria com a AU, que se resume pela expertise técnica da empresa e a experiência da MDS no mercado brasileiro”, completa.

O que os empresários e bancos brasileiros estão descobrindo é que o seguro pode ser o grande catalisador financeiro, viabilizando a concessão de crédito às companhias que, sem este instrumento, não teriam como financiar as suas operações. Nesta relação tripartite, cada agente atua de acordo com a sua especialidade: a empresa tomadora de recursos se concentra na comercialização dos seus produtos, a seguradora de crédito avalia individualmente o risco de crédito dos compradores e dá a cobertura necessária e o banco antecipa à empresa o pagamento dos recebíveis lastreados na garantia do seguro de crédito, a um custo menor devido à mitigação do risco.

Segundo Daniel Boulet, diretor e country head da unidade brasileira, “a parceria fechada entre a MDS e AU Group está baseada numa convergência de opiniões sobre o potencial na demanda das empresas brasileiras por proteção contra o risco de crédito, aliada à capacidade de inovação de ambas as empresas, num ambiente de relacionamento baseado em confiança mútua”.

Com o acordo firmado, a MDS passa a oferecer seguro de crédito aos clientes que já atende e a possíveis novos segurados. A ideia é ajudar as empresas a expandir as vendas de forma segura e mais competitiva.

Sobre a MDS – A MDS pertence à MDS Holding, resultado da joint-venture do Grupo Sonae (Portugal) e Grupo Suzano (Brasil). Presente em 21 países, possui uma carteira de prêmios emitidos da ordem de US$ 1,8 bilhão. No Brasil, a MDS alia alta qualidade no atendimento e ofertas de soluções inovadoras ao prestígio mundial da marca. Em números, a MDS Brasil consolida-se como o 3º maior broker de seguros do mercado nacional, com mais de 700 mil clientes individuais e 9 mil clientes empresariais. Os escritórios da MDS ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Atualmente, a empresa possui cerca de 400 colaboradores.

Sobre a AU Group – Corretora francesa com sede em Paris, presença global em 28 países, com 35 escritórios. Líder mundial em seguro de crédito, com expertise única na estruturação de programas de financiamento e na securitização de recebíveis. Com €200 bilhões em transações comerciais cobertas, possui 2.500 clientes e R$1 bilhão em prêmios. Iniciou suas atividades em 1929, como primeira corretora no mundo especializada em gestão de crédito.

No Brasil, a AU do Brasil Corretora foi criada em julho de 2014. Administra atualmente uma carteira de clientes multinacionais da AU Group, presentes no Brasil, que representam um faturamento anual segurado de R$ 10 bilhões em recebíveis comerciais.